O feriadão abriu oportunidade de me inteirar
do andamento da transposição das águas do Rio São Francisco e de sua
interface com a Paraíba. Permitiu-me ainda ficar sabendo sobre o que
andam fazendo e desfazendo no Projeto Várzeas de Sousa, do qual cuidarei
em outra coluna.
Devo isso ao deputado Assis Quintans e ao magnífico relatório que ele
produziu sobre visita realizada entre os dias 4 e 7 de setembro passado
às obras dos eixos Leste e Norte, que vão nos abastecer de água do Velho
Chico via Cariri e Alto Sertão, respectivamente.
Já sobre a situação atual das Várzeas de Sousa, impressionou-me viva e
positivamente escrito da lavra do engenheiro Fernando Catão, atual
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A avaliação do
conselheiro faz parte do material que pedi e o deputado gentil e
diligentemente me forneceu.
Quintans foi ver como está e pode ficar a integração do São Francisco às
bacias paraibanas por designação da nossa Assembleia Legislativa. Ele
liderou comitiva de inspeção às obras, que apresenta trechos parados,
alguns em andamento e outros que nem começaram. Formavam a comitiva 19
pessoas, entre autoridades e técnicos federais, estaduais e municipais,
assessores e jornalistas.
O grupo, ao qual o próprio Catão se integrou, percorreu quase 2 mil
quilômetros em quatro dias. O que esse pessoal viu o deputado reuniu em
trabalho de primeira qualidade, tanto na forma como, principalmente, no
conteúdo. Um conteúdo capaz de deixar qualquer paraibano bastante
preocupado.
No caso deste colunista, a preocupação volta-se mais para o futuro do
que para o presente da obra como um todo, apesar das paralisações,
inadequações e obstáculos levantados por Quintans e seus companheiros de
jornada.
Temo, sinceramente, que falta de compromisso ou de capacidade do Governo
do Estado e de governos municipais bote a perder tudo que se espera das
águas do São Francisco nas terras secas da Paraíba. Esse é o nó, o
maior talvez a ser desatado internamente nos próximos três anos, quando
toda a obra deverá ser concluída.
Pra vocês terem uma ideia, é preciso urgentemente despoluir o Rio
Paraíba e o Açude Poções, de Monteiro, que recebe toda a carga dos
esgotos da cidade sem o menor tratamento. O Poções é nada mais nada
menos o reservatório receptor das águas que virão do São Francisco pelo
Eixo Leste, águas que de lá seguirão para os açudes de Boqueirão e
Acauã, vitais para o abastecimento de Campina e região.
O problema é que não se sabe até aqui de qualquer atitude, ato ou
projeto do governo estadual ou local pra resolver esse problema. E só
temos dois anos para tanto, porque até lá será concluído o canal de 34
km que vai ligar o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), ao açude
de Monteiro.
O que precisa ser feito ‘pra ontem’
O Governo do Estado precisa se mexer e começar a tomar urgentemente
as seguintes providências recomendadas por Quintans (alguns tópicos
estão com o texto do relatório dele; outros, com o jeito do colunista):
• desassorear o Rio Piranhas para que possa receber águas do Rio São Francisco, sem inundar as Várzeas de Sousa;
• licitar, contratar e executar obras para tratamento de esgotos
sanitários de 54 municípios que serão contemplados diretamente com as
águas transpostas;
• analisar e encaminhar soluções, com a necessária antecedência, para a
questão fundiária das terras marginais dos rios Paraíba, Piancó,
Piranhas e Peixe, caso contrário pode ter brigas das grandes pela água
da transposição;
• definir pontos de retirada d’água ao longo do Rio Paraíba, para evitar
repetição do desvio que acontece atualmente no Canal da Redenção;
• fortalecer a Aesa para que ela possa elaborar competentemente um modelo de Gestão das Águas do São Francisco na Paraíba;
• botar a Cagepa ‘na roda’, porque, salvo se criarem outra agência ou
empresa, será a velha Companhia responsável pela distribuição das águas
transpostas no Estado;
• criar em caráter prioritário um grupo de trabalho multidisciplinar,
para estabelecer um cronograma de trabalho, com metas a serem
alcançadas, visando solver problemas ambientais nos mananciais e nos
rios receptores das águas do São Francisco.
Além do Açude Poções e os rios Paraíba e Piranhas, temos problemas nas
barragens de Acauã e Engenheiro Ávidos, nos rios do Peixe e Piancó e nos
açudes Coremas, Mãe d’Água, São Gonçalo e Lagoa do Arroz.
MI: “mais de 43% de avanço”
O Ministério da Integração informa em seu portal que as obras do
Projeto São Francisco estão em andamento e apontam mais de 43% de
avanço. “Atualmente empregam mais de 4 mil trabalhadores e este número
deverá subir para 6 mil nos próximos meses”, diz.
“Operários já trabalham 24 horas para acelerar ainda mais as obras do
Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novas frentes de serviço
também estão sendo criadas para que as metas de conclusão sejam
cumpridas. Dois trechos do Eixo Norte já contam com trabalhos noturnos: o
lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB)”,
acrescenta.
Rubens Nóbrega
